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10/04/2017

Compra de terras por estrangeiros no Brasil

Compra de terras por estrangeiros no Brasil

Desde setembro passado do ano passado, o presidente Temer e o ministro das Finanças vêm tomando várias medidas para melhorar as condições econômicas, visando recuperar o crescimento econômico e atrair investimentos. O ministro das Finanças, Henrique Meirelles, declarou na semana passada, durante uma entrevista à Globonews, que o governo brasileiro está preparando um novo regulamento, que será divulgado nos próximos meses, autorizando a aquisição de terras por estrangeiros. O agronegócio ea silvicultura estão entre os setores de mais rápido crescimento no país e esses setores precisam de investimentos.

A restrição ao investimento estrangeiro em terras foi introduzida em 2010, após a publicação da Declaração do Ministério Público. Esta declaração deu uma nova interpretação aos termos de uma lei federal de 1971, resultando em uma falta de capital estrangeiro nos setores agrícola e florestal.

Para aliviar essas restrições, uma comissão criada por políticos brasileiros, denominada Frente Parlamentar de Florestas (FPS), iniciou suas discussões com o Congresso Nacional para a revisão e aprovação de um novo projeto, propondo um novo regulamento sobre o tema em 2015.

De acordo com o ministro da Agricultura, Blair Maggi, o regulamento proposto visa evitar a especulação de terras e grandes fundos de investimento estrangeiro comprando vastas áreas apenas para deixá-lo ocioso se os preços das commodities caírem. O ministro também afirmou que essas reformas apoiarão investimentos estrangeiros em produtos agrícolas com ciclos de produção mais longos, como laranjas, cana-de-açúcar, café e silvicultura. Restrições podem ser aplicadas à soja, milho e outras culturas que são colhidas dentro de um ano.

O texto atual do projeto de lei prevê que os investidores estrangeiros podem, através de seus subsídios brasileiros, comprar até 100.000 hectares de terras adequadas em áreas rurais e também arrendar outros 100.000 hectares. As empresas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não terão limites para a aquisição ou locação de terrenos no Brasil. Um ponto importante a ser definido é se a informação detalhada sobre o projeto a ser desenvolvido na propriedade rural será necessária ou não, e, mais tarde, a prova da sua implementação efetiva.

A proposta também apóia a segurança jurídica das instituições financeiras brasileiras e permite que elas aceitem áreas rurais controladas por estrangeiros como garantia para operações de crédito. Por outro lado, no rascunho atual do projeto de lei, existem restrições severas sobre a aquisição de propriedade rural por fundos de riqueza soberana e empresas estatais estrangeiras.

O texto do projeto de lei não afeta as terras da região amazônica e as áreas fronteiriças nacionais.

Isso significa que uma nova era de investimentos em madeira e processamento de madeira está prestes a começar no Brasil. A Indufor acompanha de perto este desenvolvimento. Para saber mais sobre essas mudanças e oportunidades de investimento no Brasil, entre em contato com Ingrid Nielsen, Chefe de Assessoria de Investimento e Consultoria Estratégica.

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